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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 15:50
Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento
A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 19:00
Idosa receberá indenização em razão de queda em bueiro aberto sem sinalização
Omissão do município o obriga a arcar com os danos causados à parte autora
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:44
Menino que cai em bueiro não sinalizado com sua bicicleta será indenizado
O bueiro, conforme os autos, encontrava-se sem grade de proteção e encoberto por folhas e água empoçada, que o escondiam
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:48
NOVACAP vai indenizar em 20 mil deficiente por acidente em bueiro
O acidente ocorreu por falta de sinalização durante o asfaltamento em uma região habitacional, destinada a portadores de deficiência.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:21
Criança 'engolida' por buraco na rua será indenizada pela administração pública
O buraco se formou com a quebra da tampa de um bueiro, localizado em logradouro com movimento considerável de pessoas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:40
Município de São Paulo deve pagar indenização por buraco na calçada
Ela andava com o filho bebê no colo na avenida Mutinga, em Pirituba, quando caiu no buraco de um bueiro
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:41
Procon-RJ notifica Light para explicar explosões em bueiros
Na sexta-feira (1º), cinco pessoas ficaram feridas após um bueiro voar pelos ares em Copacabana, na zona sul do Rio
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 10:40
DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que houve omissão do réu no dever de fiscalização e manutenção da via pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 12:22
Novacap é condenada a indenizar ciclista que caiu em bueiro durante chuva
A empresa terá que pagar ao autor a quantia de R$ 7 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:38
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:45
Sendas é condenada a pagar indenização a cliente que caiu em bueiro
R$ 8 mil por danos morais a uma cliente que caiu em um bueiro dentro do supermercado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:50
Pai e madrasta são presos por morte de menina de 2 anos em SP
Pai admite ter batido na criança e ter ficado com medo de levá-la ao médico. Corpo foi deixado em um bueiro
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:16
Explosão de bueiros: Justiça homologa acordo entre MP e Light
A multa de R$ 100 mil por cada bueiro que vier a explodir só começa a valer após a publicação da decisão no Diário Oficial
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 19:03
Município terá de indenizar mãe de menor que morreu em decorrência de enchente
Menino se afogou após ter sido tragado por bueiro aberto. Município foi condenado a pagar R$ 127,5 mil por danos morais e mais pensão mensal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil do poder público. Sentença de improcedência. Tampo de bueiro solto em via pública. Danos ao veículo do autor que sobre ele passou.
Omissão que, no caso, menos do que genérica, se exibe específica em ordem a ensejar a responsabilização do ente público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes e pedido de tutela antecipada. Acidente.
Queda em bueiro - Responsabilidade civil objetiva do estado - Danos morais e estéticos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de reparação por danos materiais e morais. Pedestre que sofre queda em bueiro sem tampa. Ausência de fiscalização e vigilância.
Dever de indenizar. Depoimentos testemunhais que respaldam a versão autoral. Danos materiais não comprovados. Apelo improvido. Sentença integralmente mantida.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:50
Acidente em Praia Grande não dá direito de indenização a motorista
deparou-se com um cone de sinalização e um bueiro aberto. Como não conseguiu desviar, caiu no buraco
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:30
Campo minado: MPRJ ajuíza ação contra a Light e CEG
estiverem com mais de 50 anos de operação, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão por explosão de bueiro
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00